Mais de 1,2 mil mulheres privadas de liberdade no Rio Grande do Sul participam atualmente de atividades de trabalho prisional, número que representa cerca de 33% da população carcerária feminina do Estado. A iniciativa é prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) e tem como objetivo promover ressocialização, qualificação profissional e desenvolvimento de habilidades durante o período de cumprimento de pena.
O sistema penitenciário gaúcho conta com sete unidades prisionais femininas, localizadas em Porto Alegre, Lajeado, Torres, Rio Pardo e Guaíba. Além disso, mais de 50 unidades mistas possuem alas ou galerias específicas para mulheres, separadas dos detentos homens. Nessas estruturas, as atividades de trabalho são organizadas tanto internamente quanto por meio de parcerias com empresas e instituições.
Entre as modalidades oferecidas estão serviços de manutenção nas unidades, lavanderia, alimentação, corte e costura, além da produção de artesanato. Em parcerias firmadas por Termos de Cooperação, as detentas recebem 75% do salário mínimo nacional e têm direito à remição de pena, reduzindo um dia da condenação a cada três dias trabalhados.
Segundo a direção técnica da Polícia Penal, o trabalho dentro das prisões contribui para o desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais, fortalecendo a autonomia financeira das apenadas. Após o cumprimento da pena, as egressas podem contar com Escritórios Sociais, que oferecem apoio para acesso a documentos, cursos de capacitação, vagas de emprego e outros serviços para facilitar a reinserção na sociedade.
Polícia Penal.