O projeto de lei que propõe declarar Porto Alegre como a Cidade da Umbanda carrega um importante impacto financeiro para o setor cultural do município. A proposta, que já iniciou sua tramitação na Câmara de Vereadores sob a autoria do Professor Vitorino (MDB), busca habilitar a capital gaúcha a captar repasses financeiros provenientes da esfera federal.
De acordo com os argumentos econômicos apresentados na justificativa do projeto, a elevação da Umbanda ao status de Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial da cidade cumpre os requisitos jurídicos necessários para o acesso a leis de incentivo. A medida viabilizará a captação de verbas específicas voltadas ao financiamento de novos projetos culturais no setor.
A receita obtida por meio desses mecanismos de incentivo fiscal será destinada à manutenção de espaços físicos religiosos e ao apoio financeiro das pessoas responsáveis pela preservação das tradições. O parlamentar proponente destaca que o investimento estrutural ajuda a consolidar políticas públicas integras e autossustentáveis a longo prazo.
Com a iminente inserção das festividades umbandistas no calendário oficial de eventos de Porto Alegre, o município também abre espaço para a movimentação da economia cultural local. O projeto agora passa pela análise jurídica e financeira das comissões internas da Câmara Municipal para avaliar a viabilidade de sua execução.
CMPA.