Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Porto Alegre propõe a criação do Programa Municipal de Alimentação Escolar Saudável (PMAES). A proposta, apresentada pela vereadora Juliana de Souza (PT), começou a ser debatida pelos parlamentares e pretende reformular critérios de compra e composição da merenda nas escolas municipais.
Entre as medidas previstas está a destinação mínima de 30% dos recursos da merenda escolar para alimentos provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é ampliar a oferta de alimentos frescos e fortalecer cadeias produtivas locais.
O texto também determina limites para a aquisição de alimentos processados e ultraprocessados. Inicialmente, esses produtos poderão representar até 15% do orçamento destinado à alimentação escolar, percentual que deverá ser reduzido gradualmente até chegar a 5% ao longo de quatro anos.
Outro ponto do projeto estabelece a inclusão obrigatória de alimentos orgânicos e de base agroecológica nas refeições servidas aos estudantes. Conforme a autora da proposta, a escola representa para muitos alunos o principal local de acesso a uma alimentação equilibrada, o que reforça a importância de políticas voltadas à qualidade nutricional.
CMPA.