A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a tramitação de um projeto de lei proposto pela vereadora Vera Armando (PP), que determina a obrigatoriedade da instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEAs) em estabelecimentos com grande fluxo de pessoas. A medida busca garantir maior segurança e rapidez no atendimento em situações de emergência médica, especialmente em casos de paradas cardíacas.
Os DEAs deverão ser instalados em locais como aeroportos, shopping centers, estádios, hotéis, supermercados, e instituições financeiras que atendem uma quantidade significativa de pessoas diariamente. Além disso, o projeto exige que estabelecimentos que já possuem serviços médicos em suas dependências mantenham um responsável técnico médico disponível durante todo o horário de funcionamento, garantindo a pronta utilização do equipamento.
A proposta também especifica que os locais com DEAs capacitem seus funcionários para operar os aparelhos, incluindo membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), brigadistas e pelo menos dois funcionários por turno para cada aparelho. Segundo a vereadora, a instalação desses dispositivos pode ser vital para salvar vidas em situações críticas.
A vereadora Vera Armando argumenta que a medida é essencial para prevenir mortes evitáveis em Porto Alegre, destacando que casos recentes de óbitos por falta de DEAs evidenciam a urgência da proposta. O objetivo é permitir que pessoas leigas, mas treinadas, possam usar o desfibrilador até a chegada de atendimento médico especializado.
Com a informação CMPA.