Amparado pelos dados do Censo 2022 do IBGE, o Projeto de Lei nº 094/26 busca oficializar Porto Alegre como a Cidade da Umbanda. A capital gaúcha registra 6,36% de sua população associada às religiões de matriz africana, enquanto o Estado do Rio Grande do Sul lidera o ranking nacional com 3,2% de praticantes. Os números justificam a proposta apresentada pelo vereador Professor Vitorino (MDB) na Câmara Municipal.
A iniciativa legislativa foca na dimensão social das comunidades religiosas locais. Na justificativa do projeto, destaca-se que os centros e terreiros de Umbanda funcionam historicamente como polos comunitários de acolhimento, solidariedade e integração cultural, prestando serviços essenciais às populações de seus territórios.
Para respaldar essa atuação, a proposta visa instituir medidas rigorosas de combate à intolerância religiosa e ao preconceito. A cooperação entre a administração municipal e as lideranças das terreiras visa garantir a proteção desses espaços e promover atividades educativas de conscientização em toda a cidade.
A matéria legal segue em análise no parlamento de Porto Alegre. Caso avance nas comissões e seja aprovada pelos vereadores, a lei garantirá respaldo jurídico e incentivo estatal contínuo para o fortalecimento das ações comunitárias desenvolvidas pela Umbanda no município.