O Ministério Público do Rio Grande do Sul intensificou, ao longo de 2025 e 2026, a fiscalização de abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre. Apenas no último ano, foram abertos 45 expedientes, além de outros 17 em 2026, voltados à apuração de possíveis casos de violência institucional, suspeitas de abuso e irregularidades nos serviços. Atualmente, a Capital conta com cerca de 70 unidades de acolhimento, que atendem mais de 800 jovens afastados do convívio familiar.
As inspeções, conduzidas pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, atingem tanto instituições conveniadas quanto unidades sob gestão direta do poder público. Em uma das ações mais recentes, realizada em março deste ano, foram identificadas falhas graves em uma casa lar destinada exclusivamente a bebês, incluindo a presença de objetos perigosos, inadequações nas normas de sono seguro e número insuficiente de cuidadores durante a noite.
Diante das irregularidades, a promotora Cinara Vianna Dutra Braga solicitou medidas emergenciais à Justiça, que determinou o reforço imediato das equipes, a retirada de itens de risco e a adequação dos protocolos de atendimento. Também foi exigida a apresentação de um plano emergencial de saúde e esclarecimentos sobre a atuação dos profissionais responsáveis, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Segundo o Ministério Público, as fiscalizações periódicas, realizadas ao menos a cada seis meses, são fundamentais para garantir a proteção integral das crianças e adolescentes acolhidos. A atuação integrada entre órgãos públicos busca assegurar que esses espaços cumpram sua função de cuidado e reconstrução de vínculos, respeitando os direitos e a dignidade dos jovens sob responsabilidade do Estado.