Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpre ordens judiciais nesta quinta-feira (25) contra um grupo suspeito de fraudar licitações e contratos públicos relacionados à coleta e destinação de resíduos sólidos em pelo menos 15 municípios gaúchos.
Segundo a investigação, empresas controladas por integrantes da mesma família teriam participado de licitações simulando concorrência para garantir contratos com prefeituras. Após a contratação, o grupo ainda seria responsável por fraudes na execução dos serviços, elevando os valores pagos pelos municípios.
De acordo com o Ministério Público, o esquema teria causado prejuízo estimado em até R$ 20 milhões aos cofres públicos. Os contratos investigados envolvem as prefeituras de Rosário do Sul, Santo Antônio da Patrulha, Torres, Rolante, Terra de Areia, Bom Jesus, Nova Santa Rita, Caraá, São Leopoldo, Três Forquilhas, Bom Princípio, Novo Hamburgo, Silveira Martins, Nova Hartz e Xangri-Lá.
A Operação Reciclagem cumpre 11 mandados de busca e apreensão em residências e sedes de empresas localizadas em Torres, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Rosário do Sul, Vacaria, Taquara, Arroio do Sal e Bom Jesus. Ao todo, nove pessoas são investigadas.
As apurações indicam que empresas formalmente distintas pertenciam ao mesmo núcleo familiar e participavam dos mesmos processos licitatórios. Em alguns casos, propostas apresentadas por supostos concorrentes teriam sido elaboradas a partir de um mesmo computador, conforme identificado pelos investigadores.
Além da suposta combinação de resultados em licitações, o Ministério Público aponta irregularidades na execução dos contratos. Entre elas estão cobranças em duplicidade, pesagens repetidas de caminhões e até registros de serviços que, segundo a investigação, não teriam sido efetivamente realizados.
Os investigados poderão responder por organização criminosa, fraude ao caráter competitivo de licitações, fraude em contratos administrativos, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
A Justiça também determinou medidas cautelares que proíbem os investigados de participar de novas licitações e firmar contratos com o poder público, além de impor restrições de deslocamento.
Segundo o MPRS, as administrações municipais não são alvo da operação e, até o momento, são tratadas como vítimas das supostas fraudes.
Os contratos sob investigação movimentam cifras milionárias e, em alguns casos, chegam a R$ 74 milhões.