A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Porto Alegre restitua um trabalhador ao cargo de supervisor de higienização após reconhecer que ele foi pressionado a deixar a função que exercia na instituição. A decisão foi proferida pela 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
De acordo com o processo, o funcionário, contratado como auxiliar técnico de higienização, exercia a função de supervisor quando houve uma mudança na gestão do hospital. Segundo o relato apresentado à Justiça, ele teria sido pressionado a pedir exoneração do cargo para abrir espaço para outra indicação. Após se recusar a deixar a função voluntariamente, o trabalhador foi retirado do posto e transferido para outro setor da instituição.
Na sentença, o juiz concluiu que a retirada do cargo ocorreu sob coação, caracterizando alteração contratual ilegal. A decisão determinou o retorno do trabalhador à função de supervisor de higienização, o pagamento das diferenças salariais referentes à gratificação retirada e uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. O trabalhador é representado pelo escritório Moyses & Zucco Advogados.