A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou uma série de medidas emergenciais para corrigir graves irregularidades em um serviço de acolhimento institucional na Porto Alegre. A decisão, tomada na terça-feira (17), atende a ação movida pela promotora Cinara Vianna Dutra Braga, da 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, após denúncia e inspeção presencial que confirmaram falhas no funcionamento da entidade.
As irregularidades foram constatadas nas Casas 1 e 2, responsáveis pelo acolhimento de 25 bebês em situação de alta vulnerabilidade. Entre os problemas identificados estão a insuficiência crônica de funcionários, ausência de equipe técnica mínima e demora no atendimento de crianças em situações de risco. Segundo o Ministério Público, a situação compromete diretamente a qualidade do atendimento e a segurança dos acolhidos.
A decisão judicial também aponta episódios graves, como o funcionamento noturno com apenas um cuidador para cada unidade — mesmo com até oito bebês —, além da demora de quatro horas para o encaminhamento hospitalar de uma criança com traumatismo craniano. Também foram verificadas falhas de higiene, presença de objetos perigosos em ambientes acessíveis e descumprimento de protocolos básicos de segurança, como o uso inadequado de berços.
Diante do cenário, a Justiça determinou reforço imediato no quadro de funcionários, com pelo menos dois cuidadores por unidade em todos os turnos, retirada de objetos de risco, adequação dos berços e apresentação de um plano emergencial de saúde em até três dias. A entidade também deverá esclarecer a atuação da equipe técnica, sob pena de multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das medidas.