O Executivo municipal de Porto Alegre obteve aprovação do Legislativo para reformular a estrutura remuneratória de especialistas em educação especial. A nova legislação elimina o prejuízo financeiro sofrido por docentes ao transitar da regência de classe para a gestão administrativa.
A legislação em vigor criava um obstáculo de atratividade para a administração pública ao retirar o adicional salarial do professor que aceitasse atuar na Secretaria Municipal de Educação (Smed). O cenário levava diversos profissionais especializados a declinar convites para posições de liderança técnica.
A nova norma assegura a manutenção da gratificação para quem desempenha atividades pedagógicas, de assessoria, supervisão e coordenação na divisão da Smed dedicada às diretrizes da educação especial.
Segundo justificativa apresentada pela Prefeitura, a garantia de isonomia remuneratória é fundamental para reter talentos e evitar a fragilização institucional do órgão. A expectativa é dar estabilidade técnica à coordenação das diretrizes educacionais inclusivas no município.
CMPA.