A prevenção contra a violência sexual infantojuvenil ganhou um novo reforço nas instituições de ensino do Rio Grande do Sul com a sanção da Lei 16.499/2026. A medida torna obrigatória a estruturação do Programa Libertar, da Polícia Civil, como política de Estado. A iniciativa foca no ambiente escolar como o principal ponto de contato para a conscientização de crianças e adolescentes.
O programa funciona através de uma abordagem direta, onde agentes de segurança visitam escolas para explicar as modalidades mais modernas de crimes sexuais, com foco especial em aliciamentos no ambiente digital. O conteúdo é adaptado para diferentes públicos, garantindo que estudantes, inclusive os atendidos pela APAE, compreendam os mecanismos de proteção e as redes de apoio disponíveis.
Um dos diferenciais da estratégia é o acolhimento imediato oferecido após as palestras. As escolas disponibilizam espaços reservados para que os policiais atendam os alunos individualmente. Essa dinâmica tem se mostrado eficaz para que vítimas rompam o silêncio e denunciem abusos que estão sofrendo, transformando a escola em um elo fundamental entre a criança e o sistema judiciário.
De acordo com a Polícia Civil, o Libertar foca no aspecto coletivo da denúncia. Ao encorajar o relato espontâneo, o programa permite que a investigação chegue a agressores que, muitas vezes, vitimam múltiplas pessoas. A institucionalização da lei busca fortalecer esse protocolo de resgate, visando a redução dos índices de criminalidade sexual contra menores no Estado.
Polícia Civil.