Está em tramitação nas comissões da Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o programa “Mulheres Guardiãs”. A iniciativa das parlamentares Grazi Oliveira e Atena Roveda, ambas do PSOL, propõe um sistema de mapeamento preventivo de riscos sem a necessidade de aumento de despesas ou criação de novos cargos. O programa se baseia na utilização de recursos humanos e administrativos já disponíveis na estrutura municipal.
O modelo proposto é de caráter consultivo e colaborativo, estabelecendo encontros trimestrais entre lideranças comunitárias femininas e representantes das secretarias municipais. O objetivo é que esses encontros sirvam de subsídio para o planejamento urbano e social, focando em áreas como saúde, segurança e meio ambiente. A proposta busca dar eficiência ao gasto público ao atuar na prevenção de crises por meio da informação local.
No que tange à infraestrutura, o texto estabelece que os encontros ocorrerão em prédios públicos, como auditórios escolares e o Plenário da Câmara, evitando custos de locação. A execução das atividades ficará a cargo das secretarias competentes, que deverão absorver a demanda com suas dotações atuais. Essa configuração garante que a proposta respeite as limitações fiscais do município enquanto busca aprimorar o serviço prestado ao cidadão.
Para as autoras, o projeto supre a falta de um canal oficial de comunicação entre a “ponta” do serviço público e os gestores. Elas defendem que a inteligência comunitária das mulheres é um recurso valioso que pode prevenir desastres e otimizar a segurança nas comunidades. O projeto agora aguarda pareceres técnicos para seguir o rito de votação no Plenário da Câmara de Porto Alegre.
CMPA.