O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) iniciou uma convocação emergencial para as famílias pré-selecionadas no programa Minha Casa, Minha Vida com destino ao empreendimento Sotero dos Reis, localizado no bairro Passo das Pedras. A medida foi adotada após uma auditoria interna apontar que parte dos candidatos não conseguiu comprovar as informações prioritárias declaradas no cadastro inicial. A falha documental obrigou o órgão a revisar as pontuações e reordenar a classificação para os 96 imóveis disponíveis.
As divergências de dados envolvem critérios essenciais de vulnerabilidade social determinados pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. Entre os problemas identificados estão a ausência de laudos médicos para comprovar casos de câncer ou deficiência na família. Além disso, moradias declaradas em áreas de risco não foram confirmadas pelos mapas oficiais do Serviço Geológico do Brasil (SGB), o que invalidou os pontos extras inicialmente computados.
Para sanar a situação, as equipes do Demhab iniciam nesta quarta-feira, 1º de julho, uma força-tarefa de ligações telefônicas para contatar diretamente os beneficiários pendentes. A partir do contato, os cidadãos terão um prazo de 10 dias para apresentar os documentos comprobatórios corretos. Adicionalmente, para evitar o ócio das unidades, o departamento convocou 89 famílias para compor um cadastro de suplentes, que preencherão as vagas caso os titulares não validem suas informações.
Segundo o diretor-geral do Demhab, André Machado, o descumprimento do prazo não causará a exclusão sumária do candidato do sistema habitacional. “É importante destacar que quem não conseguir apresentar a documentação dentro do prazo não será eliminado do processo, mas poderá ter sua pontuação revisada e, consequentemente, sua posição na classificação alterada”, explicou. Machado reiterou que o compromisso da gestão municipal é assegurar um processo transparente e direcionar a moradia popular a quem mais necessita.
PMPA.