O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) publicou um novo edital de concurso público destinado ao preenchimento de 30 vagas para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Com um dos subsídios mais atrativos do funcionalismo público, fixado em R$ 30.505,36, o certame desponta como uma das principais oportunidades do ano para os profissionais da carreira jurídica. O processo seletivo será gerido pela plataforma de conhecimentos da Fundação Getulio Vargas (FGV).
Para ingressar na magistratura gaúcha, os candidatos devem preencher requisitos técnicos rigorosos. A exigência primária do edital é possuir diploma de nível superior em Direito, aliado à comprovação obrigatória de, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O período para garantir a participação na seleção tem início às 16h do dia 15 de setembro de 2026 e se estende até as 16h do dia 14 de outubro de 2026, com inscrições realizadas exclusivamente pela internet no site da organizadora.
A taxa de participação foi estipulada em R$ 305,00. Contudo, os candidatos que cumprirem os requisitos de vulnerabilidade ou legislação específica previstos no documento oficial poderão solicitar a isenção do pagamento. Esse pedido deve ser feito já na primeira semana do prazo, entre os dias 15 e 21 de setembro de 2026. Todo o trâmite de inscrição e acompanhamento das publicações deve ser feito pelo portal eletrônico conhecimento.fgv.br.
O processo de avaliação será longo e dividido em múltiplas fases, todas sediadas na capital, Porto Alegre (RS). A etapa inaugural, composta pela prova objetiva, está agendada para 13 de dezembro de 2026. Os aprovados avançam para as provas escritas (discursiva e redação de sentenças), marcadas para 14 e 15 de março de 2027. O concurso tem validade inicial de dois anos e prevê ainda exames de saúde, testes psicológicos, investigação social, prova oral e avaliação de títulos antes da nomeação final.