A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte de uma bebê de sete meses, no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, e indiciou a mãe e o padrasto por tortura qualificada pelo resultado morte. Inicialmente tratado como caso de maus-tratos, o procedimento teve o enquadramento alterado após a conclusão dos laudos periciais e foi encaminhado à Justiça.
Segundo a investigação, a bebê apresentava diversas lesões pelo corpo e estava abaixo do peso esperado para a idade. O laudo de necropsia apontou que a causa da morte foi uma fratura no crânio com hemorragia encefálica provocada por um instrumento contundente, embora a perícia não tenha conseguido identificar qual objeto foi utilizado.
O caso ocorreu em 23 de junho, quando a mãe levou a criança à UPA Bom Jesus. A bebê chegou à unidade em parada cardiorrespiratória, recebeu atendimento médico, mas não resistiu. Os profissionais de saúde acionaram a Polícia Civil após constatarem sinais de violência no corpo da vítima. A mãe e o padrasto foram presos em flagrante no mesmo dia.
Além da morte da bebê, a Polícia Civil concluiu outro inquérito envolvendo a irmã da vítima, de cinco anos. O casal foi indiciado por estupro de vulnerável. Conforme a investigação, a mãe também responderá pelo crime por omissão, por não impedir os abusos contra a filha.
Um terceiro inquérito segue em andamento para apurar suspeitas de maus-tratos praticados pela mãe contra a menina de cinco anos. A investigação aguarda a conclusão de exames periciais.
Os nomes dos investigados não foram divulgados para preservar a identidade da criança sobrevivente, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).