A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (1º de julho de 2026), o projeto de lei que institui o Programa Bosques de Bairro. A iniciativa, de autoria do vereador Roberto Robaina (PSOL), passou pelo legislativo municipal acompanhada da emenda 01. O principal objetivo do texto é mitigar os impactos climáticos urbanos por meio da restauração ecológica e do adensamento de vegetação nativa em pontos estratégicos da cidade.
O foco técnico da nova legislação está na implementação de soluções baseadas na natureza para conter problemas crônicos de infraestrutura. Entre as medidas previstas, destacam-se os Jardins de Chuva Comunitários, que atuam diretamente no manejo sustentável das águas pluviais. O projeto visa reduzir o escoamento superficial da chuva, aumentar a infiltração no solo e aliviar de forma direta a rede de drenagem urbana, diminuindo consideravelmente os riscos de alagamentos na Capital.
Além do controle hídrico, o programa atua como um regulador térmico para o ecossistema urbano. A criação de microflorestas de alta densidade projeta o resfriamento natural de áreas densamente construídas, combatendo o fenômeno das ilhas de calor. A preferência pelo uso de espécies nativas da Mata Atlântica também busca o fortalecimento da biodiversidade local, gerando um impacto ecológico positivo e cumulativo mesmo em intervenções distribuídas em pequenas superfícies.
A aplicação prática do programa ocorrerá de forma diversificada em diferentes pontos da geografia urbana. Os bosques e jardins poderão ocupar áreas públicas municipais ociosas — como terrenos devolutos, canteiros centrais e rotatórias —, desde que aprovados pelos órgãos competentes. Áreas privadas também constam no texto legal, dependendo de autorização expressa do proprietário e interesse público, além de terrenos que estejam sujeitos a risco geotécnico.
CMPA.