O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) cumpriu, nesta segunda-feira (29), cinco mandados de busca e apreensão em Porto Alegre durante uma operação que investiga a venda clandestina de medicamentos conhecidos como “canetas emagrecedoras”, além de suspeitas de exercício ilegal da medicina, crimes contra a saúde pública e contra as relações de consumo.
As ordens judiciais tiveram como alvo duas mulheres apontadas como responsáveis pela comercialização irregular dos produtos, que eram divulgados principalmente por meio das redes sociais.
Segundo o MPRS, há indícios de que, além das vendas, as investigadas orientavam clientes sobre a utilização dos medicamentos e, possivelmente, realizavam aplicações sem possuir habilitação legal.
Conforme a investigação, uma das mulheres seria responsável pela divulgação dos produtos, negociação com clientes e organização das vendas, enquanto a outra atuaria na administração do estabelecimento, auxiliando no armazenamento e na distribuição dos medicamentos.
Durante o cumprimento dos mandados, equipes localizaram unidades das chamadas “canetas emagrecedoras”, além de celulares, notebooks, medicamentos, seringas, insumos e documentos que serão analisados para dar continuidade às investigações.
De acordo com o Ministério Público, os produtos eram comercializados sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), muitas vezes fracionados e entregues diretamente aos consumidores, sem qualquer controle sanitário.
A operação também identificou outra irregularidade em um estabelecimento de estética e na residência de uma das investigadas. No local, foram encontrados equipamentos e materiais destinados ao bronzeamento artificial, prática considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os agentes localizaram ainda produtos vencidos, alguns com validade expirada desde 2024.
Segundo o MPRS, os equipamentos já haviam sido interditados pela Vigilância Sanitária de Porto Alegre em março deste ano. No entanto, a responsável teria rompido os lacres de interdição, retirado e recolocado lâmpadas de radiação e removido as placas de identificação do estabelecimento para tentar dificultar a fiscalização. As apurações indicam que o local continuava funcionando normalmente e que havia indícios de atendimentos realizados na última sexta-feira.
Diante das irregularidades constatadas, a Vigilância Sanitária Municipal lavrou autos de infração contra o estabelecimento e os produtos apreendidos.
Ainda conforme o Ministério Público, a mesma investigada já possui condenação criminal por lesões provocadas em uma paciente submetida ao bronzeamento artificial e também foi condenada na esfera cível em ação movida pelo MPRS. Mesmo após decisões judiciais e administrativas proibindo a atividade, ela teria mantido o funcionamento do serviço.