O governador do Rio Grande do Sul sancionou a Lei nº 16.505, que cria a Patrulha Estadual de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes, conhecida como Patrulha Bernardo. A proposta é de autoria do deputado Delegado Zucco e já está em vigor após publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (27).
A nova legislação estabelece uma atuação integrada entre forças de segurança, Judiciário, escolas e rede de atendimento, com foco na prevenção e resposta rápida a casos de violência. A patrulha será inspirada na Patrulha Maria da Penha e prevê acompanhamento por órgãos como Brigada Militar, Conselhos Tutelares e Ministério Público, além de capacitação de profissionais e ações educativas.
O nome da iniciativa faz referência ao caso de Bernardo Boldrini, que evidenciou falhas nos mecanismos de proteção infantil no país.
A lei também institui o mês de maio como período oficial de conscientização sobre a violência contra crianças e adolescentes no estado. Segundo o autor, a medida busca fortalecer a prevenção e evitar que novos casos semelhantes se repitam.