Os moradores de Porto Alegre passaram a contar com uma nova ferramenta digital para acessar informações sobre licenças ambientais emitidas pela prefeitura. A plataforma foi criada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus) e permite consultas abertas sobre processos de licenciamento ambiental.
https://licencas-ambientais.portoalegre.rs.gov.br/
O sistema reúne documentos emitidos pelo município desde maio de 2013 e organiza as informações para facilitar o acesso do público. As pesquisas podem ser realizadas por diferentes filtros, como nome do empreendimento, tipo de licença ambiental, logradouro, CNPJ, CPF ou número do processo administrativo.
Conforme explica o secretário Germano Bremm, a iniciativa busca ampliar o acesso da população às informações públicas e tornar mais transparente o acompanhamento dos processos ambientais conduzidos pelo município.
A consulta também pode ser realizada por meio do site da Prefeitura de Porto Alegre, na página da Smamus. A Diretoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da secretaria é responsável pela análise de impactos de atividades potencialmente poluidoras e, em 2025, emitiu 1.301 documentos ambientais, incluindo licenças prévias, de instalação, operação e licenças únicas.