A Prefeitura de Porto Alegre abriu uma licitação para contratar uma empresa de engenharia responsável por prestar serviços técnicos ao Departamento Municipal de Habitação (Demhab) em três núcleos urbanos informais da capital. O edital foi publicado pela Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria de Planejamento e Gestão (SMPG). As propostas das empresas interessadas serão abertas na próxima terça-feira, 10 de março, a partir das 10h.
O investimento previsto é de R$ 2,1 milhões, destinado ao processo de regularização fundiária das comunidades Esperança e Nova Santa Rita, localizadas no bairro Restinga, além do Jardim Protásio Alves II, no bairro Mário Quintana. Juntas, as três áreas somam 2.384 lotes, que deverão passar por diferentes etapas técnicas e sociais.
Entre os serviços previstos estão trabalho social com moradores, cadastro das famílias, notificações, estudos técnicos ambientais, elaboração de projetos e emissão da certidão de regularização fundiária. O objetivo é garantir segurança jurídica aos moradores e estruturar o processo de formalização das áreas urbanas.
A iniciativa faz parte do POA Futura, programa municipal que reúne mais de R$ 7 bilhões em investimentos voltados ao desenvolvimento urbano da capital. Segundo a prefeitura, os recursos contemplam projetos em áreas como habitação, mobilidade urbana, saneamento, saúde, educação e prevenção de desastres, financiados por bancos nacionais e organismos internacionais.
PMPA.