O projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Porto Alegre nesta terça-feira (12/3) institui um novo programa para prevenir acidentes elétricos envolvendo animais. O Programa de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais, criado pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), visa adaptar as infraestruturas elétricas da cidade, incluindo fiação, postes e equipamentos de transmissão de energia. O objetivo principal é proteger a fauna nativa e promover a modernização das redes de energia elétrica, para garantir a segurança dos animais.
O programa prevê diversas ações, como a instalação de dispositivos de segurança, como cones, nos postes de energia localizados em áreas rurais e próximas a reservas naturais. Também serão criados corredores ecológicos que ajudarão na passagem segura de animais, e as empresas de energia elétrica terão de garantir a adequação técnica das fiações e das infraestruturas. A legislação determina que as empresas sejam responsabilizadas pelo resgate e tratamento de animais que sofram acidentes, com multa de até R$ 20.775.
A nova legislação também traz uma medida de multas severas para as empresas que não cumprirem as normas, com a penalidade sendo dobrada em caso de reincidência. O valor arrecadado será direcionado para a implementação de projetos de proteção aos animais, com foco em campanhas educativas e ações preventivas. A iniciativa busca não apenas melhorar as condições da rede elétrica, mas também sensibilizar a população sobre a importância da preservação da fauna.
Robaina enfatiza que o projeto é especialmente importante para áreas como a Reserva Biológica do Lami, onde vivem espécies ameaçadas, como o bugio-ruivo. Segundo o vereador, a cidade precisa de uma legislação mais robusta para proteger os animais de choques elétricos, que têm causado inúmeras mortes. O projeto, portanto, representa um avanço na proteção da vida selvagem de Porto Alegre.
Com a informação CMPA.