A Câmara de Vereadores de Porto Alegre instalou, na quarta-feira (26), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o incêndio na Pousada Garoa, ocorrido na madrugada do dia 26 de abril de 2024. O incêndio, que aconteceu na avenida Farrapos, resultou na morte de 11 pessoas. O local tinha contrato com a prefeitura para abrigar pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O proponente e presidente da CPI, vereador Pedro Ruas (PSOL), abriu os trabalhos do colegiado destacando a importância da investigação. “É com muita alegria que recebo a todos. É um momento de muita responsabilidade de todos nós, é claro”, afirmou Ruas. Ele ressaltou que a criação da comissão está alinhada com a função fiscalizadora do Legislativo e que o objetivo é examinar as circunstâncias que levaram ao incêndio.
A CPI terá como foco ouvir pessoas envolvidas no caso, incluindo o ex-secretário municipal de Desenvolvimento Social, Léo Voigt, o delegado da Polícia Civil responsável pela investigação, a direção anterior e atual da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e os proprietários da Pousada Garoa.
As reuniões da comissão ocorrerão nas segundas-feiras, pela manhã, no Plenário Otávio Rocha. Na próxima sessão, marcada para o dia 10 de março, às 9h30, serão definidos o vice-presidente e o relator da CPI, além da aprovação do plano de trabalho.
A CPI é composta por 11 vereadores, representando diferentes partidos políticos. Além de Pedro Ruas (PSOL), que preside a comissão, fazem parte do colegiado:
Alexandre Bublitz (PT)
Coronel Ustra (PL)
Erick Dênil (PCdoB)
Gilvani o Gringo (Republicanos)
Giovani Culau e Coletivo (PCdoB)
Hamilton Sossmeier (PODE)
Marcos Felipi (Cidadania)
Mauro Pinheiro (PP)
Moisés Barboza (PSDB)
Rafael Fleck (MDB)
Ramiro Rosário (NOVO)
O incêndio na Pousada Garoa chocou a cidade e levantou questionamentos sobre as condições de segurança do local e a fiscalização dos contratos firmados com a prefeitura. A CPI tem como missão esclarecer os fatos e apontar possíveis responsabilidades, contribuindo para evitar tragédias semelhantes no futuro.