A Câmara Municipal de Porto Alegre iniciou a tramitação de um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de exercícios anuais de fechamento das comportas do sistema de proteção contra cheias do Guaíba.
Proposto pelo vereador Cláudio Janta (Solidariedade), o projeto prevê que os exercícios abranjam todo o sistema de proteção, incluindo o muro da Mauá, diques e casas de bombas. A iniciativa contará com a participação de representantes acadêmicos, militares, da prefeitura, do Legislativo municipal, do governo do RS, do Legislativo estadual, do Judiciário e da União. O resultado dos exercícios deverá ser publicado no Diário Oficial de Porto Alegre.
“Os exercícios servirão para qualificar os funcionários responsáveis pela operação do sistema de proteção contra cheias e identificar problemas operacionais. Essa proposição irá assegurar que o sistema esteja em plenas condições de funcionamento”, explicou Janta na exposição de motivos do projeto.
Ele acrescentou que a iniciativa busca “aprimorar as ações a serem tomadas em momentos de cheias, evitando que catástrofes como a de maio de 2024 causem grandes danos à população de Porto Alegre.”